{"id":63303,"date":"2022-07-28T00:00:00","date_gmt":"2022-07-28T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tecnotri.com.br\/blog\/a-importancia-do-cumprimento-das-normas-sanitarias-no-setor-frigorifico\/"},"modified":"2026-02-25T10:20:18","modified_gmt":"2026-02-25T13:20:18","slug":"a-importancia-do-cumprimento-das-normas-sanitarias-no-setor-frigorifico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnotri.com.br\/es\/blog\/a-importancia-do-cumprimento-das-normas-sanitarias-no-setor-frigorifico\/","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia do cumprimento das normas sanit\u00e1rias no setor frigor\u00edfico"},"content":{"rendered":"

Quem trabalha com o setor frigor\u00edfico, precisa seguir diversas normas sanit\u00e1rias para certificar a seguran\u00e7a dos produtos. Al\u00e9m de garantir a sa\u00fade dos consumidores e dos colaboradores, isso proporciona um impacto positivo \u00e0 empresa e a regularidade em caso de fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mas, voc\u00ea sabe quais s\u00e3o essas regras e o que pode acontecer se o seu neg\u00f3cio n\u00e3o estiver de acordo? Para responder a essas quest\u00f5es, preparamos um artigo sobre o assunto. Acompanhe o texto para ficar por dentro do tema e conferir dicas para proteger o seu estabelecimento.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as normas sanit\u00e1rias para o segmento aliment\u00edcio?<\/b><\/h2>\n

Antes de conhecer a regra exclusiva para frigor\u00edficos, voc\u00ea precisa entender a principal norma para os setores aliment\u00edcios no geral. Trata-se da Resolu\u00e7\u00e3o-RDC n\u00b0 216\/2004, uma cartilha t\u00e9cnica de boas pr\u00e1ticas para a \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, que tem como objetivo evitar danos \u00e0 sa\u00fade dos consumidores. Entre os principais t\u00f3picos do regulamento, est\u00e3o:<\/p>\n

– Higiene do ambiente e dos colaboradores;
\n– Estrutura f\u00edsica do local;
\n– Manejo dos res\u00edduos;
\n– Controle de pragas;
\n– Equipamentos e utens\u00edlios adequados;
\n– Cuidados com os insumos;
\n– Documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n

Cada estado e munic\u00edpio ainda pode criar regras complementares. Portanto, \u00e9 muito importante fazer uma an\u00e1lise espec\u00edfica na sua regi\u00e3o. Se possuir d\u00favidas, informe-se com o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador da sua cidade.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a NR-36: a norma dos frigor\u00edficos<\/b><\/h2>\n

A Norma Regulamentadora n\u00b0 36 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u00e9 a principal regra existente para ind\u00fastrias frigor\u00edficas. O seu intuito \u00e9 estabelecer obriga\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para avalia\u00e7\u00e3o, controle e monitoramento dos riscos nos servi\u00e7os que envolvem o abate e o processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.<\/p>\n

Sendo assim, a NR-36 \u00e9 bastante abrangente e inclui v\u00e1rios aspectos de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, como estrutura organizacional com foco na ergonomia, jornada de trabalho, mobili\u00e1rio, m\u00e1quinas e equipamentos adequados, vestimentas, ferramentas e treinamentos. Apesar de ser conhecida como a norma dos frigor\u00edficos, ela contempla todos os estabelecimentos que manipulam carnes e derivados.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as penalidades para os frigor\u00edficos que n\u00e3o est\u00e3o de acordo?<\/b><\/h2>\n

A vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria pode fiscalizar a sua empresa a qualquer momento, j\u00e1 que as inspe\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam datas determinadas. Em alguns casos, as visitas ocorrem ap\u00f3s den\u00fancias an\u00f4nimas, para investigar os fatos.<\/p>\n

Os fiscais examinam matadouros e frigor\u00edficos, al\u00e9m de verificarem a aplica\u00e7\u00e3o de programas de autocontrole, a documenta\u00e7\u00e3o da empresa e as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos animais. As v\u00edsceras e carca\u00e7as tamb\u00e9m s\u00e3o inspecionadas.<\/p>\n

Se o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador encontrar alguma irregularidade, o seu estabelecimento ser\u00e1 autuado e as puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o estabelecidas em leves, graves ou grav\u00edssimas. De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA), as seguintes penalidades podem ser aplicadas:<\/p>\n

– Advert\u00eancia;
\n– Multas;
\n– Apreens\u00e3o de produtos;
\n– Interdi\u00e7\u00e3o e inutiliza\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os e m\u00e1quinas;
\n– Interdi\u00e7\u00e3o total ou parcial do local;
\n– Descarte de materiais e equipamentos;
\n– Suspens\u00e3o de venda ou de fabrica\u00e7\u00e3o dos produtos;
\nSuspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de propaganda;<\/p>\n