Quem trabalha com o setor frigorífico, precisa seguir diversas normas sanitárias para certificar a segurança dos produtos. Além de garantir a saúde dos consumidores e dos colaboradores, isso proporciona um impacto positivo à empresa e a regularidade em caso de fiscalizações.

Mas, você sabe quais são essas regras e o que pode acontecer se o seu negócio não estiver de acordo? Para responder a essas questões, preparamos um artigo sobre o assunto. Acompanhe o texto para ficar por dentro do tema e conferir dicas para proteger o seu estabelecimento.

Quais são as normas sanitárias para o segmento alimentício?

Antes de conhecer a regra exclusiva para frigoríficos, você precisa entender a principal norma para os setores alimentícios no geral. Trata-se da Resolução-RDC n° 216/2004, uma cartilha técnica de boas práticas para a área de alimentação, que tem como objetivo evitar danos à saúde dos consumidores. Entre os principais tópicos do regulamento, estão: 

– Higiene do ambiente e dos colaboradores;
– Estrutura física do local;
– Manejo dos resíduos;
– Controle de pragas;
– Equipamentos e utensílios adequados;
– Cuidados com os insumos;
– Documentação necessária.

Cada estado e município ainda pode criar regras complementares. Portanto, é muito importante fazer uma análise específica na sua região. Se possuir dúvidas, informe-se com o órgão fiscalizador da sua cidade.

Conheça a NR-36: a norma dos frigoríficos

A Norma Regulamentadora n° 36 do Ministério do Trabalho e Emprego é a principal regra existente para indústrias frigoríficas. O seu intuito é estabelecer obrigações mínimas para avaliação, controle e monitoramento dos riscos nos serviços que envolvem o abate e o processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

Sendo assim, a NR-36 é bastante abrangente e inclui vários aspectos de saúde e segurança do trabalho, como estrutura organizacional com foco na ergonomia, jornada de trabalho, mobiliário, máquinas e equipamentos adequados, vestimentas, ferramentas e treinamentos. Apesar de ser conhecida como a norma dos frigoríficos, ela contempla todos os estabelecimentos que manipulam carnes e derivados.

Quais são as penalidades para os frigoríficos que não estão de acordo?

A vigilância sanitária pode fiscalizar a sua empresa a qualquer momento, já que as inspeções não têm datas determinadas. Em alguns casos, as visitas ocorrem após denúncias anônimas, para investigar os fatos.

Os fiscais examinam matadouros e frigoríficos, além de verificarem a aplicação de programas de autocontrole, a documentação da empresa e as condições de saúde dos animais. As vísceras e carcaças também são inspecionadas.

Se o órgão fiscalizador encontrar alguma irregularidade, o seu estabelecimento será autuado e as punições são estabelecidas em leves, graves ou gravíssimas. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), as seguintes penalidades podem ser aplicadas:

– Advertência;
– Multas;
– Apreensão de produtos;
– Interdição e inutilização de produtos, serviços e máquinas;
– Interdição total ou parcial do local;
– Descarte de materiais e equipamentos;
– Suspensão de venda ou de fabricação dos produtos;
Suspensão ou proibição de propaganda;

• Cancelamento do Alvará Sanitário ou da Licença de Funcionamento;
• Multa diária, em caso de descumprimento da punição.

Dicas para adequar o seu frigorífico às normas regulamentadoras

Confira algumas ações que você pode investir para manter a sua empresa dentro das leis sanitárias:

Dê atenção aos ambientes do frigorífico

Os locais de trabalho devem ser mantidos limpos, ventilados e organizados, com espaço para os colaboradores adotarem medidas de higiene. Já os espaços de armazenamento de insumos devem ser adequados, dando atenção à temperatura e à proteção contra insetos, roedores e outros agentes contaminantes.

Adote medidas de controle de pragas

É essencial controlar as pragas, para que não haja a transmissão de doenças. Isso pode ser feito com diversas medidas, entre elas a instalação de telas e a aplicação de venenos específicos de maneira periódica e por meio de empresas especializadas.

Os funcionários também precisam passar por exames regulares. Em caso de problemas de saúde, cortes ou feridas, não devem manipular os alimentos e precisam de afastamento temporário e acompanhamento médico.

Invista em equipamentos adequados

Os responsáveis pela manipulação das carnes necessitam utilizar uniformes adequados e equipamentos de proteção, como toucas, luvas, máscara, avental e outros itens que se façam necessários.

Além disso, as peças para armazenar os alimentos também precisam ser higiênicas e eficazes. A Tecnotri traz excelentes alternativas para o setor frigorífico, como pallets e contentores plásticos. Isso porque esses produtos atendem a todas as exigências sanitárias e às boas práticas de fabricação, garantindo a segurança e a higiene que você procura.

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